Processo 218717/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 17:40
Autuado em 03/05/2007 17:40
Oficio de encaminhamento 061/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1680/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1680/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/09/2009 Acórdão   1680/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2008 Acórdão   1659/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2009 07:21 193479/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2009 13:27 232810/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2008 09:05 do Protocolo nº 465092/08, às fls. 227 a 229 (dcto fora do prazo)
18/07/2007 09:17 do Protocolo nº 359582/07, referente documentos de fls. 215 a 222.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1680/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
17/10/2008 171 Acórdão nº 1659/2008
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1403/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 10:27 DP Processo em remessa externa
16/10/2009 09:40 DP  
10/09/2009 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2009 -
09/09/2009 16:39 DG  
15/07/2009 09:43 GATBC  
22/06/2009 11:36 SMPjTC Parecer nº 7506/2009 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
20/05/2009 14:17 DAT Instrução nº 3300/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/05/2009 12:54 DP Termo de Delegação de Processo nº 519/2009 -
15/05/2009 09:05 DP  
10/11/2008 09:57 DAT  
10/10/2008 14:08 S2C  
08/10/2008 16:21 DG  
19/09/2008 09:37 GCMRMS  
15/09/2008 17:03 SMPjTC Parecer nº 15756/2008 - sobrestamento Contas em convênio. Não-utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
05/09/2008 15:16 DAT Instrução nº 6203/2008 - Por Novo Sobrestamento.
29/08/2008 09:06 GCMRMS  
14/09/2007 16:11 DAT  
31/07/2007 17:11 DAT Instrução nº 5936/2007 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2007 08:41 GCHN  
04/05/2007 15:06 DAT  
03/05/2007 17:39 DP  

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